Capítulo 02 · Direito Imobiliário

Direito Imobiliário em Sete Lagoas/MG

Negócios e conflitos imobiliários exigem conferência de matrículas, contratos, posse, tributos e histórico do imóvel. A análise preventiva pode esclarecer riscos antes de uma compra, venda, locação ou procedimento de regularização.

Conteúdo revisado por Dr. Gerson Junio Rodrigues Marques • OAB/MG 140.875 • Atualizado em agosto de 2026.

01 · Situações

Situações que podem exigir orientação

  • Usucapião judicial ou extrajudicial
  • Compra e venda de imóveis
  • Contratos de locação
  • Regularização documental
  • Ações possessórias e despejo
  • Análise de riscos imobiliários
02 · Análise

Como a situação é analisada

São verificados a origem da posse ou propriedade, a matrícula atualizada, os contratos existentes, o tempo de ocupação e eventuais restrições. O procedimento adequado depende da documentação e das pessoas envolvidas.

Documentos iniciais

  • Matrícula ou certidão do imóvel
  • Contrato, escritura ou recibos
  • IPTU e comprovantes de posse
  • Plantas, notificações e documentos das partes
Informações de atendimento

Como entrar em contato

O primeiro contato serve para compreender a demanda e orientar o envio seguro das informações necessárias.